Publicações
ARTIGO
Autoridade coatora no MS em matéria tributária e teoria da encampação.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina. In https://www.conjur.com.br/2022-abr-24/processo-tributario-autoridade-coatora-mandado-seguranca-materia-tributaria-teoria – 24 de abril de 2022.
ARTIGO
Desistência do mandado de segurança e os efeitos dela decorrentes.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina In https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/processo-tributario-desistencia-mandado-seguranca-efeitos-dela-decorrentes – 27 de fevereiro de 2022.
ARTIGO
Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina. In https://www.conjur.com.br/2021-dez-26/processo-tributario-mandado-seguranca-feitos-patrimoniais-preteritos – 26 de dezembro de 2021.
ARTIGO
Mandado de segurança repressivo vs ação anulatória de débito fiscal (Parte 2)
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina. In https://www.conjur.com.br/2021-out-17/processo-tributario-mandado-seguranca-repressivo-acao-anulatoria-debito – 17 de outubro de 2021
ARTIGO
Mandado de segurança repressivo vs ação anulatória de débito fiscal (Parte 1)
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-ago-01/processo-tributario-mandado-seguranca-repressivo-acao-anulatoria-debito-fiscal-parte – 01 de agosto de 2021.
ARTIGO
Mandado de segurança preventivo vs ação declaratória negativa
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/castro-spina-mandado-seguranca-materia-tributaria – 30 de maio de 2021.
ARTIGO
Mandado de segurança em matéria tributária
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/castro-spina-mandado-seguranca-materia-tributaria – 30 de março de 2021.
ARTIGO
Decisão do STJ sobre o IDPJ não reflete melhor interpretação do tema
Autores – Ricardo Nacle e Roberta Dias Tarpinian de Castro. In https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/nacle-castro-decisao-stj-idpj – 24 de junho de 2020
ARTIGO
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária e a possibilidade de, em certos casos, cumular repetição de indébito
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In http://tributario.net/dcastro/acao-de-consignacao-em-pagamento-em-materia-tributaria-e-a-possibilidade-de-em-certos-casos-cumular-repeticao-de-indebito/ – 18 de abril de 2013
ARTIGO
A Compensação Tributária e o Estado Democrático de Direito
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In http://tributario.net/dcastro/a-compensacao-tributaria-e-o-estado-democratico-de-direito/ – 09 de maio de 2007
ARTIGO
Contribuições previdenciárias – ausência de responsabilidade ilimitada dos sócios da empresa devedora (ilegalidade e inconstitucionalidade do artigo 13 da lei ordinária n.º 8.620/93)
In http://tributario.net/dcastro/contribuicoes-previdenciarias-ausencia-de-responsabilidade-ilimitada-dos-socios-da-empresa-devedora-ilegalidade-e-inconstitucionalidade-do-artigo-13-da-lei-ordinaria-n-862093/ – 05 de maio de 2006.
ARTIGO
A compensação como forma de extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In http://tributario.net/dcastro/a-compensacao-como-forma-de-extincao-da-punibilidade-dos-crimes-contra-a-ordem-tributaria/ – 18 de abril de 2006.
ARTIGO
Compensação tributária, coisa julgada e os §§ 5º a 8º do art. 535 do CPC.
ARTIGO
O encargo legal do Decreto-Lei 1.025/69 e sua (in)compatibilidade com o sistema jurídico vigente, em especial após as inovações do CPC/2015.
Autor – Danilo Monteiro de Castro In https://www.conjur.com.br/2021-out-17/processo-tributario-mandado-seguranca-repressivo-acao-anulatoria-debito – 17 de outubro de 2021
ARTIGO
Objeções à constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei 13.606/2018: possíveis razões para a invalidação das normas veiculadas pelos artigos 20-B e 20-E da Lei 10.522/2002.
ARTIGO
A penhora de salário como meio de efetividade à tutela executiva
Autores – Milena Martinelli e Roberta Dias Tarpinian de Castro
In O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: RT, 2021.
ARTIGO
Fiança bancária e seguro garantia em ambiente tributário: análise da recente jurisprudência do STJ (após o CPC/2015)
In Texto e Contexto no Direito Tributário. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2020.
ARTIGO
As peculiaridades do sistema recursal no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro. In Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis – Volume 15. São Paulo: RT, 2020.
ARTIGO
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um efeito sempre presente na transação?
ARTIGO
A força do precedente e os cuidados necessários à sua (in)aplicação: os problemas gerados pela (in)observância, para o Estado de São Paulo, do precedente firmado em relação ao ICMS-importação (REs 439.796/PR e 474.267/RS)
ARTIGO
O encargo legal do Decreto-Lei 1.025/69 e sua (in)compatibilidade com o sistema jurídico vigente, em especial após as inovações do CPC/2015.
In Inovações na Cobrança do Crédito Tributário. Coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado. São Paulo: RT, 2019.
ARTIGO
Objeções à constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei 13.606/2018: possíveis razões para a invalidação das normas veiculadas pelos artigos 20-B e 20-E da Lei 10.522/2002.
In Inovações na Cobrança do Crédito Tributário. Coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado. São Paulo: RT, 2019.
ARTIGO
Coisa julgada e a desnecessidade de ação rescisória proposta pelo contribuinte quando o crédito tributário estiver em cobrança (execução fiscal)
In Processo Tributário Analítico Volume IV. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo: Noeses, 2019.
ARTIGO
Reflexões sobre a tutela provisória concedida em recursos especial e extraordinário afetados como repetitivos: análise da suspensão da exigibilidade do crédito tributário determinada na AC 4.129/SC jungida ao RE 946.648/SC
In 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2018.
ARTIGO
O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada
In Doutrinas Essenciais: novo Processo Civil, Volume III – Tutela Provisória. Coordenadores Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. São Paulo: RT, 2018.
ARTIGO
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência
In Doutrinas Essenciais: novo Processo Civil, Volume III – Tutela Provisória. Coordenadores Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. São Paulo: RT, 2018.
ARTIGO
O Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a (im)possível interpretação extensiva
In Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis – Volume 13. São Paulo: RT, 2017.
ARTIGO
Na execução de alimentos, é possível o protesto (art. 526, § 3º, do NCPC) e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Teses jurídicas dos Tribunais Superiores. Volume 5 (Direito Civil). Coordenadores Arruda Alvim, Thereza Alvim, Everaldo Augusto Cambler e Angélica Arruda Alvim. Tomo III. São Paulo: RT, 2017.
ARTIGO
A origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indireto
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Volume 16. Coordenadores Álvaro Villaça Azevedo e Mário Luiz Delgado. Porto Alegre: Magister, 2017.
ARTIGO
A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória
Revista de Processo (RePro) n. 266. São Paulo: RT, 2017.
ARTIGO
O sentido de antecedente e a estabilização da tutela antecipada
Revista de Processo (RePro) n. 265. São Paulo: RT, 2017.
ARTIGO
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência
Revista de Direito Tributário Contemporâneo n. 4. São Paulo: RT, 2017.
ARTIGO
A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário
In O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. 2ª Ed., São Paulo: Fiscosoft, 2016.
ARTIGO
Os efeitos dos Embargos à Execução Fiscal e o Código de Processo Civil de 2015
In Processo Tributário Analítico Volume III. Coordenadores Paulo Cesar Conrado. São Paulo: Noeses, 2016.
ARTIGO
A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário
In O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo: Fiscosoft, 2015.
ARTIGO
Artigo – Atos inerentes ao processo legislativo (enunciação) podem impor limites interpretativos à lei produzida? (Análise decorrente da interpretação autêntica dada ao subitem 4.07 – serviços farmacêuticos – da lista anexa à Lei Complementar 116/2003)
In Revista de Direito Tributário n. 122. São Paulo: Malheiros, 2015.
ARTIGO
Aplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentença
In Revista Dialética de Direito Processual n. 124. São Paulo: Dialética, 2013.
ARTIGO
Alcance e efeitos da regra imunizante inerente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na exportação
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 211. São Paulo: Dialética, 2013.
ARTIGO
Incidência de ICMS na atividade de manipulação de fórmulas farmacêuticas (vontade explícita do legislador complementar que não pode ser afastada pelo Judiciário)
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 181. São Paulo: Dialética, 2010.
ARTIGO
O ICMS e o IPI na Importação por não-contribuintes, a não-cumulatividade, a Súmula 660 do STF e suas atuais implicações à luz da própria jurisprudência desta Corte
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 147. São Paulo: Dialética, 2007.
ARTIGO
A necessidade de constituição, via lançamento de ofício, dos débitos fiscais inseridos em declaração de compensação desconsiderada pelo Fisco
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 139. São Paulo: Dialética, 2007.
ARTIGO
O agravo inominado e as alterações trazidas pela lei n. 11.187/2005 (incompatibilidade entre a nova redação do inciso II do artigo 527 e seu novel parágrafo único).
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Processual n. 44. São Paulo: Dialética, 2006.
ARTIGO
Ilegalidade e inconstitucionalidade do artigo 13 da lei ordinária federal n.º 11.281, de 20 de fevereiro de 2006 (a figura do encomendante de importação equiparado a estabelecimento industrial).
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 132. São Paulo: Dialética, 2006.
LIVRO
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: as diferentes funções de um mesmo mecanismo processual.
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
